24/5/2010
Acordos na Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho da 15ª Região somam R$ 42 milhões
Exatos R$ 42.192.333,93 foram pagos aos reclamantes de processos que tramitavam nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e Câmaras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região durante a Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho promovida pelo Regional entre os dias 10 e 14 de maio. Segundo o Setor de Estatística e Informações da Corte, foram realizadas no período, na 1ª e na 2ª instância da 15ª, 7.609 audiências conciliatórias, que resultaram na celebração de 3.644 acordos entre as partes, um índice de aproveitamento de 47,9%. Ao todo, foram atendidas 17.294 pessoas durante o mutirão, que mobilizou desembargadores, juízes titulares e substitutos e servidores do Regional. A 15ª Região abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista.
Coordenada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT, o esforço conciliatório promovido pelo Tribunal deu ênfase especial aos processos em fase de execução e às ações mais antigas que permaneciam sem solução. Além dos créditos pagos aos reclamantes, os acordos firmados ao longo da Semana resultaram na arrecadação para a União de R$ 1.120.911,20 em contribuição previdenciária e de R$ 592.672,33 em Imposto de Renda.
A unidade da 15ª que apresentou o melhor desempenho durante a campanha foi a Vara do Trabalho (VT) de Sumaré, que fechou acordos totalizando R$ 1.499.174,18, seguida da 1ª VT de Lençóis Paulista, cujos valores conciliados atingiram R$ 1.248.609,72.
Na sequência, destacam-se as VTs de Tietê (R$ 1.182.250,30), Piedade (R$ 1.063.084,16), Orlândia (R$ 945.724,71), Jaboticabal (R$ 923.637,46), 3ª de São José do Rio Preto (R$ 900.520,70), 1ª de Limeira (R$ 895.201,33), 2ª de Limeira (R$ 860.698,16) e Matão (R$ 825.403,64), entre muitas outras unidades do Regional cujos valores conciliados somaram mais de meio milhão de reais.
Nas 12 VTs de Campinas os resultados do mutirão também surpreenderam. Foram firmados acordos em praticamente metade das 278 audiências realizadas no decorrer da semana. Os valores homologados somaram mais de R$ 1,5 milhão.
Este é o terceiro ano consecutivo que o TRT realiza, em maio, a Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, reforçando as campanhas promovidas nacionalmente pelo Judiciário desde 2006, em dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As semanas de conciliação têm o objetivo de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos. A proposta é obter o maior número de conciliações possível, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados.
Em 2009, a Justiça do Trabalho da 15ª participou de três semanas de conciliação, homologando 12.828 acordos, com R$ 176,6 milhões em créditos para os trabalhadores. Além dos mutirões de maio, de iniciativa exclusiva do Tribunal, e de dezembro, com a participação de todas as 91 Cortes do país, houve um mutirão em setembro, também de abrangência nacional, para acelerar o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. Uma das 10 metas traçadas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009 em Belo Horizonte, a Meta 2 preconizava a solução, até o final do ano, de todos os processos distribuídos em unidades judiciais do país até 31 de dezembro de 2005 e ainda não resolvidos.
A Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho de 2009 (de 18 a 22 de maio), na Justiça do Trabalho da 15ª Região, resultou no total de R$ 58.072.813,36 em valores homologados. Ao todo, 10.511 audiências foram realizadas na 1ª e na 2ª instância, com a celebração de 4.991 acordos - um percentual de 47,5% de aproveitamento. Cerca de 25 mil pessoas foram atendidas no período.
No esforço de setembro (de 14 a 18), ocorreram 8.935 audiências, com a homologação de 3.250 acordos. Foram atendidas 21.285 pessoas, e o índice de acordos chegou a 36,37%, rendendo R$ 60.184.341,53 para os reclamantes beneficiados.
Em dezembro de 2009, na Semana Nacional de Conciliação (de 7 a 11), a Justiça do Trabalho da 15ª Região realizou 7.472 audiências e celebrou 4.587 acordos. O percentual de conciliações foi recorde: 61%. Os valores homologados atingiram R$ 48.362.288 em créditos para os trabalhadores.
CNJ
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