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terça-feira, 18 de maio de 2010

Direito do Estado - Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos - Direito Público

17/5/2010
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos

Cinco cooperativas do Rio Grande do Sul são responsáveis pela contratação de 135 presos que cumprem pena nas penitenciárias do estado. Por meio do projeto "Trabalho para a Vida", o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou convênio com entidades locais para viabilizar a criação de cooperativas que oferecem emprego aos presos. Segundo o coordenador do projeto, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, "a iniciativa do TJRS pretende sensibilizar a sociedade e as instituições públicas e privadas para a questão da ressocialização dos detentos".

As cooperativas do projeto já foram implantadas na capital, Porto Alegre, em  Pedro Osório, São Sapé e Santa Rosa. Nessas unidades, os presos produzem tijolos e louças, cultivam hortas e prestam serviços a empresas e órgãos públicos. A Cooperativa Social Maurício Cardoso - Ação e Resgate (Coopmar) tem uma característica peculiar. Funciona em Porto Alegre, onde 25 pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense produzem artesanato, confecções, embalagens e cultivam horta.

Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto do TJRS também estimula a formação dos conselhos da comunidade. Esses conselhos colaboram no acompanhamento do cumprimento da pena e na ressocialização dos apenados e egressos. Com o projeto, foram criados 75 conselhos nas Comarcas do estado.

Marcelo Rodrigues destaca que o "Trabalho para a Vida" está inserido dentro do Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ressocialização de presos e egressos do sistema prisional. O magistrado lembra que o TJRS aprovou resolução com previsão para alcance das metas do Começar de Novo. De acordo com o corregedor-geral de Justiça, o Conselho de Execução Penal do estado promove encontros mensais com o intuito de acompanhar as iniciativas do "Trabalho para a Vida" e ampliar sua área de atuação.

Segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS), cerca de 11 mil pessoas que cumprem pena no estado têm trabalho. Do número geral de presos, em torno de 28 mil, aproximadamente 700 realizam cursos profissionalizantes.

O projeto "Trabalho para a Vida" foi lançado em 2000 pelo TJRS. Funciona com a parceria do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Federações das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Susepe/RS, Federação do Comércio e da Federação das Indústrias (Fiergs), além de outras instituições. Para obter mais informações ou contribuir com o projeto, entre em contato pelo e-mail: secretariacgj@tj.rs.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .


CNJ  
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