14/6/2010
Mutirão das medidas de segurança começa na Bahia
A Bahia será o primeiro estado a receber, entre os dias 21 e 23 de junho, o Mutirão das Medidas de Segurança, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de todo o país. De acordo com o diretor do de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Luciano Losekann, um dos objetivos é saber a quantidade desses hospitais e o número de internos em cada um.
O CNJ estima que existam no Brasil em torno de 16 hospitais de custódia em funcionamento. Durante os mutirões, segundo Losekann, será analisada a regularidade dos processos referentes às medidas de segurança impostas aos internos. No caso daqueles que podem ser liberados, o Conselho pretende incentivar e divulgar políticas públicas adequadas à reinserção social desses egressos. A entrega do relatório da Bahia está prevista para o dia 23 de agosto.
O segundo estado a receber o mutirão no país é o Ceará cujo trabalho começa em 30 de agosto. O relatório final, com a análise das melhorias e decisões será entregue em 8 de outubro. O último mutirão do ano será feito pelo DMF no Distrito Federal, a partir de 18 de outubro. Em 15 de dezembro, será divulgado o documento final do departamento sobre a situação dos hospitais de custódia da capital federal.
CNJ
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