Blog do Direito Público: Correio Forense - Ordem para espionar

terça-feira, 22 de junho de 2010

Correio Forense - Ordem para espionar - Direito Eleitoral

19-06-2010 18:00
Ordem para espionar

Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa compareceu na semana passada ao Senado, onde prestou depoimento sereno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele contou aos parlamentares detalhes da reunião com integrantes da pré-campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff na qual ele foi convidado a participar de um grupo que tinha o objetivo de espionar o candidato tucano José Serra, como revelou VEJA no início do mês. Deputados petistas que estavam no plenário elogiaram o delegado, principalmente depois que ele confirmou que no encontro não havia ninguém filiado ao PT. Além disso, ao tomar conhecimento do caso, a própria candidata do partido já havia dito que desconhecia e desautorizava investidas desse nível contra adversários. O jornalista Luiz Lanzetta, que era o responsável pela área de comunicação da campanha e articulou a reunião com o grupo de arapongas, foi afastado de suas funções. No final, os petistas consideraram o caso encerrado – reduzindo tudo a uma atrapalhada tentativa de espionagem patrocinada por pessoas contratadas pelo partido, mas sem ligações oficiais com o PT. Caso liquidado?
Não fosse por alguns buracos surgidos no campo de força da versão petista que preserva a cúpula da campanha, seria mesmo um caso para arquivo. Um desses buracos se deve à reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual a campanha do PT reuniu clandestinamente dados protegidos por sigilo fiscal e bancário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge sempre esteve na mira dos petistas. A reportagem narra que a "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff tem em seu poder cópias de depósitos bancários e das últimas declarações de imposto de renda do ex-secretário. VEJA apurou que as declarações em questão cobrem de 2005 a 2009, inclusive uma retificação feita na última delas, por causa de um erro de digitação na declaração do ano anterior. A suspeita é que os documentos teriam sido obtidos dentro da própria Receita Federal. Há ainda guardado no comitê petista, de acordo com o jornal, um conjunto de papéis sobre as investigações do caso Banestado – um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro que foi investigado por uma CPI do Congresso, em 2003, e que envolveria partidos políticos.
Os inquéritos do caso Banestado morreram de desidratação, mas existe a suspeita de que os petistas queiram ressuscitá-lo, como uma forma de criar um clima de desconfiança em relação ao principal adversário de Dilma Rousseff – na crença de que não basta a um político ser honesto, ele também tem de parecer honesto. VEJA apurou que, em março passado, o delegado da Polícia Federal José Castilho Neto procurou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para lhe contar que havia sido sondado por colegas do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ele voltar a Brasília e retomar as investigações do caso Banestado. "Recebi um telefonema perguntando se eu tinha disponibilidade para retomar essa investigação", conta o policial. "Quando me sondaram, eu não falei nem que sim nem que não. Fiquei aguardando um convite formal da Polícia Federal, mas não houve retorno", conta. No início do mês, logo depois de VEJA ter revelado a existência do grupo de espionagem, o delegado voltou a ligar para o senador: "Lembra quando eu te procurei?... Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!", disse, referindo-se ao conteúdo da reportagem que mostrava a tentativa do comitê petista de formar um grupo para espionar o candidato José Serra. O delegado, que até dias atrás ocupava o cargo de assessor de segurança do governo do Paraná, não quis revelar a identidade de quem fez a sondagem, mas confirmou que é uma pessoa "bem colocada no Ministério da Justiça".

Fonte: Congresso em Foco

A Justiça do Direito Online