31/5/2010
TJMG lança canal de conciliação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na última segunda-feira (24/05), o Quero Conciliar, um canal direto, que pode ser acessado por meio de um link no site do tribunal, www.tjmg.jus.br , onde as pessoas podem manifestar a disposição de conciliar seu processo. O objetivo é facilitar o agendamento de audiência de conciliação e resolver os conflitos de forma mais simples e ágil, por meio do acordo.
Qualquer cidadão que seja parte de um processo judicial ou seu representante legal (advogado) pode solicitar audiência de conciliação, de acordo com o presidente da Comissão de Conciliação, desembargador Antônio Armando dos Anjos. "O juiz analisará as condições conforme a realidade do processo, levando em conta a fase em que ele se encontra, para tomar as providências para realização da audiência de conciliação."
O desembargador salienta que a principal vantagem desse novo canal é a simplificação do acesso a mais um espaço de interação com a sociedade, além de promover a disseminação da cultura da conciliação e da paz social. Destaca também que o objetivo da iniciativa é acelerar a tramitação dos processos em andamento no Judiciário e diminuir o acervo processual. Sendo obtido o acordo, ele é homologado pelo juiz e o processo finalizado. Caso não haja acordo, a ação prossegue em trâmites normais.
Desde 2006, o TJMG promove, anualmente, a Semana Nacional da Conciliação, para estimular a população a optar pela conciliação. Em quatro anos, foram realizadas mais de 63 mil audiências de conciliação no estado. Somente em 2009, foram realizadas 11.658 audiências cíveis e 2.575 audiências criminais. No total, 34.741 foram pessoas atendidas.
CNJ
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