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sábado, 1 de maio de 2010

Direito do Estado - Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos - Direito Público

30/4/2010
Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos

A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, registrou 72% de acordos no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Das 18 audiências realizadas, 13 resultaram em conciliação.

Ao todo, foram marcadas 44 audiências, mas, de acordo com a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família, considerando que o mutirão durou apenas um dia, a quantidade de acordos foi bastante significativa.

As ações envolveram questões de alimentos, separação, divórcio litigioso, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos. Além da juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, a analista judiciária Natasha do Nascimento Ferreira, a técnica judiciária Maria do Socorro Bezerra de Oliveira e a promotora de Justiça Ana Maria Maia Brandão de Oliveira também mediaram as audiências.

Atualmente, tramitam na unidade 657 processos e ingressam, mensalmente, 100 petições iniciais, em média. Neste ano já foram promovidos mutirões no mês de fevereiro, com 54% de acordos, e no mês de março, com 49% de êxito.

As sessões conciliatórias da 18ª Vara de Família acontecem, de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sempre nas últimas segundas-feiras de cada mês.


CNJ  
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