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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Correio Forense - Presos dividem salário com vítimas - Direito Penal

24-05-2012 10:00

Presos dividem salário com vítimas

 

Presos de Santa Rita do Sapucaí aceitaram uma proposta diferente da Justiça, do empresariado local e da Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds). Por meio desse acordo, a renda do trabalho realizado por presos na recuperação de órgãos públicos está sendo dividida com a vítima de seus crimes ou a família dela.

De acordo com o juiz José Henrique Mallman, um dos idealizadores do projeto, os presos que estejam no final do cumprimento da pena e que tenham bom comportamento são os escolhidos para o trabalho, que, atualmente, consiste na reforma do fórum da comarca. Além do salário mínimo recebido, de acordo com a Lei de Execuções Penais, a cada dia trabalhado, o detento tem a pena reduzida em três dias.

O juiz acredita muito no projeto. “É uma forma de reparação pelos seus erros. Os presos cumprem a pena com dignidade, aprendem um ofício e voltam melhor para a sociedade.”

 

 

 

Fonte: TJMG


A Justiça do Direito Online


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