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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Correio Forense - Justiça do Rio decreta prisão preventiva de advogado português - Direito Penal

01-11-2011 17:00

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de advogado português

O juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do advogado e ex-parlamentar português Domingos Duarte Lima, acusado de matar a também portuguesa Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro.

 Em sua decisão, o magistrado destacou que os fatos desencadeadores da ação penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados.

 “Observe-se que desde a instauração do Inquérito Policial o acusado em nada colaborou com as investigações, criando dificuldades para a apuração dos fatos, situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar”, afirmou o juiz.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido em dezembro de 2009, no Município de Saquarema, e teria sido motivado porque a vítima se recusou a isentar o advogado da responsabilidade na participação em fraude do espólio do companheiro dela, o milionário Lúcio Thomé Feteira.

Fonte: TJRJ


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