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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Correio Forense - Discussão por dívida na venda de um veículo resulta em homicídio - Direito Penal

24-06-2012 10:00

Discussão por dívida na venda de um veículo resulta em homicídio

 

Por questão de uma dívida referente à compra de um veículo, o mestre de obras Neilton Alves Brasil foi condenado a cumprir dez anos de reclusão pelo homicídio de Luís Carlos dos Santos. Durante a sessão do 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara nesta sexta-feira (22), o advogado do réu alegou legítima defesa, porém, o Conselho de Sentença rejeitou a tese e atribuiu a Neilton a autoria do delito.   Conforme os autos, a vítima vendeu um carro apollo (VW) para o réu e recebeu o pagamento dividido entre dinheiro, dois cheques pré-datados e um veículo del rey. Luís repassou os cheques para um terceiro, mas um deles voltou por falta de fundos. Consta nos relatos que a vítima procurou Neilton para conversarem sobre o problema, mas o réu alegou que o motor do apollo que ele havia comprado fundiu. Após confirmação do fato por um mecânico, no dia 23 de abril de 2009, por volta das 11 horas, no Setor Residencial Portinari,  Luís discutia com Neilton quando o denunciado desferiu vários tiros contra a vítima, que morreu no local.   A pena de dez anos deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo. O mandado de prisão deverá ser expedido, já que Neilton está foragido.

Fonte: TJGO


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