Blog do Direito Público: Correio Forense - Justiça aprova acúmulo de auxílio com aposentadoria

terça-feira, 26 de junho de 2012

Correio Forense - Justiça aprova acúmulo de auxílio com aposentadoria - Direito Previdenciário

25-06-2012 07:30
Justiça aprova acúmulo de auxílio com aposentadoria

Segurados do INSS que sofreram acidente ou recebiam auxílio-acidente de trabalho até 9 de dezembro de 1997 podem acumular a remuneração de caráter indenizatório com a aposentadoria por idade. A possibilidade, sacramentada no fim de abril pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), passou a ser acatada pelos juizados.

Mesmo quem já está aposentou por idade, mas tem laudo comprovando ter sofrido acidente de trabalho antes de dezembro de 1997, deve mover ação para acumular as duas remunerações. Acidentes ocorridos, por exemplo, a partir de janeiro de 1998 não contam com a possibilidade de duplo pagamento porque a partir do mês anterior uma nova regulamentação proibiu o acúmulo ao deixar de considerar o auxílio-acidentes como benefício vitalício.

Advogados especializados orientam que o INSS nega pedidos administrativos de acúmulo mesmo para acidentados anteriores a 9 de dezembro de 1997. Por isso, é necessário mover a ação nos Juizados Especiais Federais. O tramite desse tipo de ação demora, em média, dois anos.

CORRIDA DO INSS

O reconhecimento de mais esse direito é um novo estímulo para que segurados que sofreram acidentes de trabalho deem um banho de superação no próximo dia 7 de julho, na Quinta da Boa Vista.

Eles vão participar da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade, promovida pelo INSS do Rio, em comemoração aos 22 anos de fundação do órgão. O evento, gratuito e aberto a todos os interessados, contará com uma largada especial voltada para esse grupo de segurados.

“Acesso à reabilitação é um direito de todo trabalhador”

Segurados do INSS que passaram por cursos de readaptação e reabilitação funcional nas agências do INSS no Rio, após sofrerem com problemas de saúde incapacitantes ou perda de membros, também estão convidados para corrida de aniversário de 22 anos do instituto.

“A inclusão dos reabilitados e deficientes na corrida demonstra a reinserção social do indivíduo reabilitado e, com certeza, a recuperação da vida produtiva e esportiva reflete positivamente na sua autoestima”, avalia o gerente executivo da Gerência Centro do INSS no Rio, Glauco Wanburg.

“A reabilitação é um direito do trabalhador de modo que ele possa se qualificar para outra atividade dentro da empresa, compatível com suas limitações”, explica Deise Simão, chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS do Centro.

Interessados têm até dia 30 de junho para se inscrever e concorrer a prêmios e medalhas

A 2ª edição da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade do INSS está programada para o dia 7 de julho, na Quinta da Boa Vista, São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de junho, por meio do portal eletrônico www.corridadamaioridade.com.br.

Para participar da Corrida é preciso ter mais de 18 anos. Já a caminhada é voltada a todas as idades.

O cadastro na competição é gratuito, mas os organizadores pedem que os participantes colaborem com dois quilos de alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, macarrão, lata de óleo ou leite). A arrecadação será destinada a instituições de caridades na Cidade do Rio. A corrida contará com prêmios aos primeiros colocados, além da distribuição de medalhas.

Autor: Aline Salgado
Fonte: O DIA

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