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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Correio Forense - Juiz mantém prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem - Direito Penal

26-06-2012 06:00

Juiz mantém prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Ito, manteve a prisão preventiva de R. da S. de S., que se envolveu em um acidente de trânsito no dia 10 de junho, no qual seu carro colidiu com uma motocicleta provocando a morte de Luiz André Gonzales dos Santos e lesões corporais em sua namorada T.A. de O. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva no dia 12 de junho.

O acusado, por meio de sua defesa, pediu a revogação da prisão preventiva alegando que não mais subsistem os motivos que ensejaram sua prisão. Ressaltou que é réu primário, possui residência fixa e ocupação lícita. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido.

Em sua decisão, o juiz analisou que “não houve alteração das circunstâncias fáticas que respaldaram a conversão da prisão, especialmente porque os fatos se deram em data recentíssima. Ademais, predicados pessoais, tais como, primariedade, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não conduzem, necessariamente, à soltura”. Assim, o juiz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira, dia 21 de junho.

Processo nº 0030526-20.2012.8.12.001

Fonte: TJMS


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