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domingo, 10 de junho de 2012

Correio Forense - TJMA mantém prisão de acusado de homicídio - Direito Penal

08-06-2012 06:00

TJMA mantém prisão de acusado de homicídio

 

O desembargador Raimundo Melo negou na terça-feira (5) liminar em habeas corpus ao preso Edmilson de Jesus dos Santos, acusado de ser um dos autores do homicídio de Marcos Paulo das Neves Gaspar, o “Rato 8” – crime ocorrido em 15 de abril, na Avenida Litorânea.

O habeas corpus foi ajuizado no TJMA contra decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de São Luís, que, a pedido da Policia Civil e com concordância do Ministério Público Estadual, determinou a prisão temporária de Edmilson Santos.

No pedido, a defesa alegou que o acusado estaria recebendo constrangimento ilegal da Justiça de 1º Grau. Para justificar a falta de requisitos para mantê-lo preso, afirmou ser ele réu primário, ter residência e emprego fixo.

O habeas corpus foi ajuizado no plantão judicial. O magistrado plantonista deferiu liminar para soltura do preso. Após distribuição os autos foram encaminhados ao desembargador Raimundo Melo. Ao reanalisar a decisão, o magistrado entendeu, por cautela, revogá-la e determinou que fosse expedido novo mandado de prisão em desfavor do acusado.

O desembargador Melo entendeu ser necessária a manutenção da prisão de Edmilson, em razão da garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Cópia do novo mandado de prisão foi enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado para cumprimento.

O processo agora será encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que deve analisá-lo e emitir parecer. Após esse procedimento será submetido a julgamento pelos desembargadores membros da 1ª Câmara Criminal do TJMA.

Fonte: TJMA


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