Blog do Direito Público: Correio Forense - Ex-diretor do Tribunal de Justiça preso por corrupção

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Correio Forense - Ex-diretor do Tribunal de Justiça preso por corrupção - Direito Penal

12-08-2012 10:30
Ex-diretor do Tribunal de Justiça preso por corrupção

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Luiz Carlos Gonçalo Eloi – que ocupou a secretaria da Presidência do Judiciário mineiro – foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão depois que a Polícia Civil de Minas cumpriu mandado de prisão preventiva expedido contra ele, por suspeita de envolvimento na cobrança de propina em troca de contratos de serviços e fornecimento de materiais do TJ. Eloi foi preso na noite de sexta-feira, após ser retirado de uma clínica psiquiátrica onde estava internado sob tratamento, de acordo com o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky. Ele foi levado em um camburão até a prisão. De acordo com o delegado Roberto César Soares, o servidor aparentava estar sob efeito de medicamentos e apresentou dificuldade para assinar a documentação, sendo necessário que isso fosse feito por testemunhas.
Luiz Carlos responde a um processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça e também sua conduta está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de irregularidades no projeto de construção da sede do tribunal mineiro. Ele foi denunciado por um empresário que afirma ter pago propina em troca de um contrato milionário para fornecimento de selos de autenticação e café para o TJ, por meio de fraude no processo de licitação. De acordo com o advogado Fernando Magalhães, seu cliente registrou queixa no Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) depois de ter pago a Eloi R$360 mil que lhe garantiria um contrato no valor de R$ 4 milhões. O TJ confirmou a instauração de processo administrativo disciplinar contra Eloi, que está afastado de suas funções desde o dia 2, mas sem prejuízo de sua remuneração.
Para comprovar a negociata, o empresário – cujo nome vem sendo mantido sob sigilo – apresentou um vídeo de 25 minutos no qual Eloi tenta traquilizá-lo em razão da demora na assinatura do contrato. O encontro, que teria acontecido em abril num escritório de uma das empresas do empresário, foi gravado por ele mesmo. Á medida que a conversa evoluiu, Eloi foi se soltando e garantiu ao comerciante que a licitação iria ocorrer no esquema combinado, mas a demora se deveria a “problemas de política”, do “governo do estado” e não teria qualquer relação com as investigações promovidas pelo CNJ.
PAGAMENTOS Temendo perder o valor empregado, o empresário apertou o cerco e disse que estava pagando juros de R$ 22 mil ao mês, em razão de empréstimos bancários. “Estou sem fôlego”, desabafou, enquanto ouviu um consolo de Eloi: “Saindo o negócio, você recupera isso aí”. Além do vídeo, o comerciante juntou cópias de várias transferências bancárias promovidas pelo empresário, na primeira quinzena de dezembro, em favor do servidor e de outras duas pessoas. Ontem, o advogado Yarochewsky disse que teme que seu cliente tire a própria vida na prisão. Segundo ele, o ex-diretor está incomunicável e somente poderá falar com ele amanhã. “Estou impedido de vê-lo”, garante.

Fonte: CNJ/ESTADO DE MINAS

A Justiça do Direito Online