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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Correio Forense - Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão - Direito Penal

21-11-2010 19:00

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

O juiz da 3ª Vara Criminal do TJDFT condenou Antônia Jéssica Gonçalves Evangelista por forjar o próprio sequestro à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto. Antônia Jéssica foi denunciada pelo MPDFT como incursa no crime de extorsão, art. 158 do Código Penal, por tentar extorquir a mãe por telefone, exigindo o pagamento de 8 mil reais por seu resgate.

Consta da denúncia do MP que: "No dia 19 de outubro de 2009, por volta das 7h30, na cidade de Brasília, a denunciada de forma voluntária e consciente, constrangeu Vanusa Gonçalves Evangelista, sua genitora, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica indevida para si, consistente na exigência do pagamento de 8 mil reais, que deveriam ser depositados em uma conta do Banco do Brasil, a título de resgate. Em seguida, enviou mensagem para o celular da mãe, cujo texto continha ameaças contra sua vida caso o resgate não fosse pago."

Apavorada, Vanusa informou o caso à polícia que, após algumas diligências, descobriu Antônia Jéssica hospedada em uma pousada na Asa Norte. Com ela, foram encontrados, além de uma mochila com material escolar, dois telefones celulares e um cartão magnético do Banco do Brasil em nome de Antônia Evangelista.

O juiz, ao sentenciar o processo, considerou incontroversa a materialidade do crime de extorsão em sua forma consumada. Embora o resgate não tenha sido pago, o magistrado julgou que todos os elementos do tipo criminal foram preenchidos pela ré, ao constranger e ameaçar a vítima com o objetivo de obter indevida vantagem econômica.

 

Fonte: TJDF


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