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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Direito do Estado - TRF5 promove mutirão de conciliação da habitação - Direito Público

22/11/2010
TRF5 promove mutirão de conciliação da habitação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza esta semana o quarto mutirão de conciliação visando resolver questões relacionadas a 160 processos que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A iniciativa do gabinete de conciliação judicial do TRF5 tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitam na 2ª instância da Justiça Federal.

O gabinete poderá ser acionado por pessoas e instituições públicas federais que sejam parte em processos a serem julgados pelo Tribunal e desejem resolver as demandas por meio de acordo.  Diariamente, estão previstos para acontecer 40 audiências no foyer do 1º andar do prédio do TRF5, em Recife (PE)

O mutirão será encerrado na próxima sexta-feira (26/11) e conta com a participação de três magistrados e servidores do Tribunal que atuarão como conciliadores.


CNJ  
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