19/11/2010
Mutirão liberta 83 presos no Espírito Santo
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já examinou 3.570 processos criminais no Espírito Santo, e determinou a liberação de 83 presos e concedeu 294 benefícios, como progressão de pena e transferência para o regime semiaberto. A meta é analisar 6 mil processos criminais de todas as comarcas capixabas até o dia 26. Durante o mutirão são feitas também inspeções nos presídios e cadeias, tarefa concluída na quinta-feira (18/11) pelo juiz responsável pelo Mutirão, Sidnei Brzuska.
Uma equipe de 40 profissionais, formada por servidores, defensores públicos, promotores de justiça e juízes de direito, trabalha na revisão processual. Eles determinam a liberação dos presos em situação irregular, como nos casos em que a pena já foi cumprida, e concedem benefícios previstos em lei, mas que não estavam sendo aplicados aos presidiários.
Durante as inspeções, o juiz Sidnei Brzuska verificou que, além das condições inadequadas de alguns presídios e delegacias, há também falhas do Judiciário, que demora a julgar os réus presos. Há casos de pessoas presas há mais de um ano sem julgamento.
CNJ
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