18/11/2010
I Mutirão DPVAT em Pernambuco resulta em mais de 500 acordos
Mais de 500 acordos foram fechados em quatro dias do I Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT realizado pelo Tribunal de Justiça em Pernambuco. Durante esse período, cerca de R$ 3,4 milhões em indenizações foram pagos. A iniciativa teve como objetivo solucionar ações relacionadas à cobrança do seguro obrigatório que deve embolsar vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
Segundo a juíza Fernanda de Paula, coordenadora da ação, para conseguir um índice de acordos fechados equivalente ao do mutirão, um juizado especial cível tem que trabalhar três meses. “Foi um mutirão que exigiu bastante de todos, mas saímos dele felizes, com a sensação de dever cumprido. O alcance social do projeto foi muito grande”, ressaltou a magistrada.
Dos 1.200 processos listados, 880 tiveram audiências realizadas. Algumas sessões não ocorreram por ausência das partes ou porque a seguradora fechou acordo com as vítimas antes do início do mutirão. Cerca de 720 audiências estavam aptas para acordo – cujo tempo para ingressar com a ação não tinha prescrito ou que as partes não haviam recebido tudo a que tinham direito. Dessas, 75% chegaram a acordo.
“Nos juizados, o índice de acordo é de 20%. Por esse motivo, o mutirão pode ser considerado altamente positivo. Devemos isso a toda a equipe que atuou no projeto, que estava muito comprometida, aos parceiros que apoiaram a ação, a seguradora e as partes, que foram dispostas a fechar um acordo”, disse Fernanda de Paula.
A iniciativa, que tem como objetivo estimular a cultura de conciliação na sociedade, deve ser levada a Caruaru no próximo ano. “O mais importante desse projeto é a pacificação social. Estamos tentando mostrar que um bom acordo é mais importante que uma sentença, pois através dele as duas partes saem satisfeitas”, ressaltou.
CNJ
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