19/11/2010
Juízes federais fazem mobilização em defesa da simetria com o MP
Os juízes federais querem chamar a atenção para o trabalho dos magistrados em prol da conciliação e sensibilizar os órgãos competentes e a sociedade para a importância do cumprimento da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público Federal. Como a determinação do CNJ está pendente de publicação há mais de três meses, seu cumprimento pelos tribunais está inviabilizado.
Os magistrados decidiram em assembléia que o dia 1º de dezembro será dedicado a mobilização nacional dos juízes federais brasileiros em prol da simetria constitucional. A mobilização ocorrerá no período da Semana Nacional de Conciliação, de 29 de novembro a 3 de dezembro. A decisão dos magistrados foi tomada durante o XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais, realizado recentemente.
A mobilização dos juízes terá foco nas atividades a serem realizadas no dia 1º, quando juristas e magistrados federais promoverão palestras e concederão entrevistas na Seção Judiciária do Distrito Federal e nas demais Seções Judiciárias do País, em defesa do cumprimento da histórica decisão do CNJ. O objetivo é mostrar a todos a necessidade da simetria de direitos e prerrogativas da magistratura com o Ministério Público Federal (MPF).
CNJ
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