Correio Forense - Suposta ameaça muda local de julgamento de denunciado por homicídio - Direito Processual Penal

25-08-2011 16:00

Suposta ameaça muda local de julgamento de denunciado por homicídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu pedido do Ministério Público estadual para desaforamento (mudança de local) do julgamento de Robson Carvalho de Moura, pelo Tribunal do Júri popular, da comarca de Zé Doca para a de Bom Jardim. Moura, dois irmãos dele e um quarto homem foram denunciados pela morte de Raimundo Sousa dos Santos e lesões corporais em José de Alencar Sousa Ponte, em janeiro de 2001, no município de Zé Doca.

Por maioria de votos, a câmara decidiu mudar o local do julgamento depois de acolher o pedido de desaforamento feito pelo promotor de justiça Paulo José Goulart. O representante do Ministério Público disse ter sido inicialmente informado, oficiosamente, que os jurados teriam recebido ameaças do réu e de parentes dele, caso fosse condenado.

O promotor revelou ter sido procurado, em outra sessão do júri popular, pelos 25 convocados para integrar a lista da qual seriam escolhidos os membros do conselho de sentença. Acrescentou que recebeu uma espécie de abaixo-assinado, firmado por todos eles, cujo teor revelava angústia com a situação. Pedido de suspensão da sessão feito pelo promotor foi acolhido pelo presidente do Tribunal do Júri, juiz Rogério Pelegrini Rondon (2ª Vara de Zé Doca).

REPRESÁLIA – O relator do requerimento, desembargador Raimundo Nonato de Souza, pediu mais informações sobre os fatos. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, respondendo pela 2ª Vara da comarca, respondeu que o presidente do júri relatou ter sido informado pelos jurados sorteados que, caso fossem obrigados a atuar no conselho de sentença, absolveriam o acusado, por receio de represália diante das ameaças.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo desaforamento, foi acolhido pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Maria dos Remédios Buna, contra o entendimento do desembargador Raimundo Melo, que votou pelo indeferimento do pedido.

BILHAR – Os fatos que motivaram a denúncia ocorreram no dia 20 de janeiro de 2001. Segundo O Ministério Público, os quatro acusados se envolveram numa discussão generalizada durante um jogo apostado de bilhar, que resultou na morte de Santos, a golpes de faca, e lesões em Alencar. Interrogado pela polícia, Robson Moura negou ter participado do crime e atribuiu a autoria do delito a seu irmão Antonio. Testemunhas afirmaram que os quatro cometeram o crime.

Fonte: TJMA

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