CAE aprova proposta que cria o Fundo Nacional do Idoso
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou há pouco o projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem do Imposto de Renda as doações feitas para compor os fundos municipais, estaduais e o nacional. A proposta segue agora para a apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A matéria de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) estabelece que fundo financiará programas e ações que assegurem ao idoso os direitos sociais e os inclua socialmente.
Edição: Talita Cavalcante
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