28/9/2009
Senado estende prazo de recadastramento de servidores após baixa adesão
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, atribuiu nesta segunda-feira à burocracia da Casa Legislativa a demora para que os servidores do Senado façam seu recadastramento na instituição - uma espécie de "censo" que vai contabilizar os servidores da Casa. O Senado havia fixado o prazo para recadastramento até este domingo, mas com baixa adesão dos funcionários, o período acabou estendido por mais 15 dias.
Segundo o "Painel" da Folha, apenas 60% dos servidores efetivos e comissionados do Senado efetivaram o recadastramento no site da instituição.
Heráclito disse que, além do recadastramento ser um processo demorado, o levantamento precisa não ter lacunas para efetivamente valer na instituição.
"Se o recadastramento não for perfeito, não adianta. Há a demora nos gabinetes em enviar os dados também a burocracia administrativa", afirmou.
O recadastramento dos servidores será feito por meio de formulário eletrônico na internet. A medida foi implementada pela Casa em meio à crise política que atingiu o Senado para atualizar os dados pessoais de cada servidor --com o objetivo de criar uma única base de dados do Senado é obrigado a realizar o recadastramento todos os anos.
O ato que instituiu o cadastramento prevê que seja realizado anualmente e também impõe "sanções administrativas" para os servidores que não atualizarem os seus dados. As chefias imediatas devem confirmar os dados dos subordinados, como lotação, cargo e função.
É a primeira vez que a Casa faz uma espécie de "censo" de seus funcionários. Segundo o Portal da Transparência do Senado, a Casa possui 3.418 servidores efetivos e 2.849 funcionários em cargos comissionados (sem concurso público).
Relatório
Heráclito confirmou que a Mesa Diretora do Senado deve discutir esta semana o relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas) com sugestões de mudanças administrativas na instituição. A proposta estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores, sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.
Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares. Pelas regras atuais do Senado, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados.
Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores. O custo do Senado ainda acaba sendo maior porque tem que pagar direitos trabalhistas, como tíquete refeição.
"O relatório deve chegar esta semana, mas aí ainda teremos um tempo para ajustá-lo", afirmou Heráclito.
GABRIELA GUERREIRO
Folha Online
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