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sábado, 23 de outubro de 2010

Direito do Estado - Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus - Direito Público

22/10/2010
Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus

Uma ação popular com 59 volumes, em tramitação há cerca de 10 anos, será julgada nesta sexta-feira (22/10) no mutirão Judiciário em Dia promovido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na processo, que envolve mais de 800 réus são questionados contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O julgamento da ação, uma das maiores do mutirão, será às 11h no 16º andar do TRF3, em São Paulo (SP). O relator do processo é o juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira, convocado para participar da força tarefa.

O Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral da Justiça Federal. Desde que teve início no TRF3, há exatamente um mês, 6.209 processos já foram julgados. O objetivo do projeto é dar maior celeridade ao julgamento das ações mais antigas no Tribunal, garantindo a conclusão dos processos que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006 na Corte, além de auxiliar os gabinetes na adoção de práticas modernas de gestão processual.

Nesta sexta-feira (22/10), três sessões de julgamento do mutirão serão realizadas na sede do Tribunal, com início às 10h,11h e 15h. A sessão das 11h em que será julgada a ação popular de 59 volumes contra o BNDES será presidida pela desembargadora federal da 3ª Turma Cecília Marcondes. Estão em pauta 480 processos. Até o final do dia, a expectativa é de que o mutirão consiga concluir 885 processos nas três sessões de julgamento. Os cidadãos podem acompanhar os resultados do programa no Processômetro, disponível no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). O sistema disponibiliza em tempo real a quantidade de ações julgadas pelo mutirão.


CNJ  
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