28/10/2010
Mais de 1.000 índios de MS recebem documentação
Mais de 1.000 indígenas foram atendidos nos dois dias do mutirão Cidadania, Direito de Todos realizado no último fim de semana em Campo Grande (MS). O projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) tem o objetivo de conceder aos indígenas que vivem próximo a áreas urbanas documento de identidade, Carteira de Trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de orientações quanto a direitos previdenciários.
Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ Daniel Issler, os resultados do projeto piloto em Campo Grande foram positivos e animadores. Nos dois dias de mutirão realizado em duas escolas situadas em aldeias urbanas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atendeu 220 indígenas e os cartórios fizeram registro civil para 258 índios. Outros 217 foram cadastrados para a obtenção do CPF, 216 índios receberam carteira de identidade, 78 obtiveram a Carteira de Trabalho e 73 foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado. Para agilizar o trabalho e a entrega de alguns documentos um estúdio fotográfico foi montado nos locais do mutirão. A iniciativa que gerou sorrisos tímidos beneficiou 185 índios.
O projeto Cidadania, Direito de Todos tem o objetivo de assegurar os direitos dos índios, de ampliá-los e de garantir benefícios, indistintamente.Na capital do Mato Grosso do Sul vivem aproximadamente 11 mil indígenas e estima-se que, após o atendimento feito pelo mutirão da cidadania, cerca de 2.000 ainda permaneçam sem os documentos essenciais como identidade, CPF, Carteira de Trabalho, certidão de nascimento e cartão do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) o que dificulta a inserção do índio no mercado de trabalho e no exercício pleno da cidadania.
A falta de documentação gera graves problemas para os índios pois o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), fornecido pela FUNAI nem sempre é aceito como documento para ter acesso a vagas de emprego ou programas do governo. O juiz auxiliar da Corregedoria do TJMS Ruy Celso Barbosa Florence enfatizou que o Tribunal já vinha fazendo um trabalho de pré-cadastramento e conscientização do indígena em relação à necessidade da obtenção de documentos civis.
“O trabalho aqui realizado, em meio a tanta diversidade, está nos ensinando bastante nessa primeira experiência e certamente será um balizador para futuras ações do CNJ”, destacou o juiz auxiliar do CNJ Daniel Issler. O Conselho Nacional de Justiça coordenou a ação social integrada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Instituto de Identificação Civil, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Defensoria Pública, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Secretaria Estadual do Trabalho.
CNJ
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