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sábado, 30 de outubro de 2010

Direito do Estado - TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo - Direito Público

29/10/2010
TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo

Neste domingo (31/10), dia em que os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente, a Bahia terá um tipo especial de mesário. Ao contrário daquelas pessoas que são convocadas para trabalhar nas sessões eleitorais, e nem sempre se animam a isso, na Bahia este ano 20 mil pessoas, a maioria universitários, atuarão como mesários voluntários, resultado de um programa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O programa Mesário Voluntário, desenvolvida pelo TRE-BA desde 2006, estimula os estudantes a participarem voluntariamente das eleições. A prática tem sido tão bem sucedida que está cadastrada no banco de Boas Práticas do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, a iniciativa pode ser replicada por qualquer outro tribunal do país.

O principal diferencial do projeto é que, ao contrário das convocações tradicionais, neste caso, o chamado é feito por meio de parcerias que o TRE-BA firmou com 56 universidades e faculdades baianas. Os estudantes - em sua maior parte com idade entre 18 e 22 anos - além de participarem de treinamentos e assistirem a palestras que estão relacionadas às disciplinas dos seus cursos, ainda podem converter as horas trabalhadas no pleito em atividades complementares da graduação.

Dessa forma, o TRE-BA conseguiu aumentar em 14% o número de mesários em relação às eleições de anos anteriores. Tanto é que, das 120 mil pessoas que foram convocadas para trabalhar como mesários naquele estado, 20 mil delas procuraram pessoalmente o tribunal para fazer parte do programa. De acordo com a coordenadora desse trabalho, Ana Lúcia Amoedo, a idéia surgiu a partir das dificuldades de se localizar os endereços de pessoas a serem convocadas, a cada eleição.

Atualização - Ana Lúcia Estevez Amoedo explicou que a implantação do projeto se deu por três motivos. Primeiro, em razão de o cadastro com o nome de pessoas a serem convocadas pela Justiça eleitoral nas eleições, que é de 1986, nunca ter sido atualizado, o que gera dificuldades para encontrar diversas pessoas que mudaram de endereço ao longo desse tempo. “Os eleitores não costumam procurar a justiça eleitoral para atualizar seus endereços e a procura para escolher outros voluntários e enviar nova carta de convocação termina gerando retrabalho”, afirmou.

O segundo motivo foi que, com a informatização e a adoção da urna eletrônica, o perfil dos mesários deixou de ser o mesmo, o que exigiu uma mudança na escolha das pessoas a serem convocadas para as sessões. Por fim, houve a intenção do tribunal de reduzir a chamada “convocação compulsória”, que nem sempre agrada a tanta gente. “Era importante que conseguíssemos um número de mesários que não fosse imposto”, acentuou Amoedo.

Para todos - Na prática, o projeto é aberto a qualquer pessoa, desde que esteja em dia com a Justiça eleitoral, mas as parcerias firmadas com as universidades e faculdades fizeram a diferença. Os inscritos recebem todo um treinamento por parte da equipe do TRE, do qual fazem parte aulas sobre ética, legislação eleitoral, cidadania e uma retrospectiva do processo eleitoral brasileiro. Também são orientados e preparados sobre a importância e as atribuições da função de mesário, numa verdadeira aula de democracia – que termina facilitando a compreensão de diversas disciplinas pagas em sala de aula.

O resultado tem surpreendido os próprios servidores do tribunal, que a cada eleição contam com um interesse real dos universitários em participar dos treinamentos e atuar de forma espontânea e mais interessada nas sessões eleitorais. Com base em experiências anteriores, já se sabe que o número de mesários voluntários tem aumentado a cada edição do projeto e, se depender do apoio das universidades, esse percentual crescerá ainda mais. As parcerias firmadas já foram estendidas até o ano de 2014, informou Ana Lúcia Amoedo. Um resultado que poderá ser visto de perto, mais uma vez, em toda a Bahia, neste domingo (31/10).


CNJ  
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