Blog do Direito Público: Correio Forense - Ação integrada apreende 7 milhões de produtos piratas em SP

domingo, 27 de março de 2011

Correio Forense - Ação integrada apreende 7 milhões de produtos piratas em SP - Direito Penal

23-03-2011 14:00
Ação integrada apreende 7 milhões de produtos piratas em SP

Mais de 7 milhões de produtos ilegais já foram aprendidos no Shopping 25 de março, em São Paulo, desde a última quinta-feira (17), quando teve início uma grande operação de combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal coordenada pela Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo e que tem a participação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça.

A ação envolve mais de 400 agentes federais, estaduais e municipais. No último final de semana, a secretária nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, e a secretária-executiva do CNCP, Ana Lúcia de Moraes Gomes, estiveram na região da 25 de março, onde foram recebidas pelo secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, e por agentes envolvidos na ação.

Até o momento foram aprendidos relógios, óculos, bolsas, roupas, tênis, equipamentos eletrônicos, entre outros itens, além de documentos, cheques, dinheiro em espécie e máquinas de cartões de crédito. Cerca de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores, passarão por averiguação em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC) de São Paulo.

Mais de 300 estrangeiros que atuam na região estão sendo investigados pela Polícia Federal. Cerca de 120 casos foram encaminhados para a sede da PF por irregularidade ou ausência de documentos e 52 estrangeiros já foram expulsos do país. Quatro restaurantes e lanchonetes foram interditados por problemas sanitários. Outros estabelecimentos foram interditados por comercializar produtos impróprios para o consumo.

Fonte: Ministério da Justiça

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