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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Correio Forense - Jovem que abandonou recém-nascido é julgada - Direito Penal

04-08-2011 08:00

Jovem que abandonou recém-nascido é julgada

Caroline de Souza Castro é acusada da tentativa de homicídio qualificado de seu filho, ainda recém-nascido, em 14 de dezembro de 2008, em sua residência, em Senador Camará, Zona Oeste do Rio. O julgamento é presidido pelo juiz Murilo Kieling e o corpo de jurados é integrado por quatro mulheres e três homens.

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, Caroline deu a luz ao menino no banheiro de sua casa e o escondeu em um saco plástico na área de serviço, completamente descuidado e sem alimentação. Em seguida, ela teria orientado sua irmã, Camila de Souza Castro, na época com 16 anos, a “dar um jeitinho” na criança, que foi levada no saco plástico amarrado até às margens de um rio na Rua Campinha da Lagoa, em Senador Câmara. O recém-nascido foi encontrado, ainda com vida, por um cão pitbull de um morador do local. A ré foi presa em flagrante ao dar entrada no hospital com sangramento e o restante da placenta. Ela contou que os pais não sabiam da sua gravidez.

A criança, que recebeu o nome de Miguel e tem atualmente dois anos e meio, foi alvo de disputa entre a família da ré e um casal de advogados, moradores de Sepetiba. Eles receberam a guarda provisória do bebê, por decisão da Vara da Infância e da Juventude de Santa Cruz. Entretanto, os avós da criança recorreram da decisão e, e em agosto de 2009, a 20ª Câmara Cível do TJ do Rio concedeu-lhes a guarda do menino, uma vez que eles comprovaram o desejo sincero e insistente em conviver com seu neto, demonstrando a capacidade de mantê-lo junto a si, de acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prioriza a família natural.

A sessão de julgamento deve terminar na noite de hoje. A primeira testemunha de acusação a depor foi Rafael dos Santos, dono do pitbull e vizinho da ré há mais de 10 anos. Ele contou que se não fosse o cão, que o arrastou até o local onde a criança estava, ele não a teria encontrado. Segundo Rafael, era domingo, muito cedo, por volta das 7h30, e neste horário não havia gente na rua. Ainda de acordo com ele, o menino vive com Caroline e os  avós no mesmo endereço e, para ele, a família demonstra carinho e cuidados com a criança.

A segunda testemunha a depor foi a irmã da acusada, Camila de Souza. Ela contou que ao encontrar o bebê na área de serviço de sua casa ficou muito nervosa e, ao falar com a irmã, que mandou que ela deixasse o bebê no mesmo lugar, ela resolveu jogá-lo na beira do rio. Para o MP, a testemunha apresentou versões distintas na delegacia e em juízo, durante a instrução criminal.

Fonte: TJRJ


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