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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Correio Forense - Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos - Direito Penal

04-08-2011 07:00

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

 

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu o  voto da relatora do processo, desembargadora Elizabeth Gomes Gregory, e negou habeas corpus em favor da falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha. Ela foi presa em flagrante,no dia 27 de abril, durante uma consulta em sua clínica especializadano tratamento de crianças autistas pelo método ABA, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia.

 Nelson Antunes de Farias Júnior, marido da ré e responsável pela administração da clínica, que está preso, também teve seu habeas corpus negado pela Câmara. Beatriz Cunha responde por estelionato (11 vezes), falsidade ideológica (10 vezes) e crimes contra as relações de consumo. Seu marido é acusado de estelionato (11 vezes) e de crimes contra as relações de consumo.

Segundo o Ministério Público estadual, desde o ano de 2005 os réus efetuaram propaganda maciça, inclusive pela internet, de que possuíam habilitação para o tratamento de crianças autistas e, em razão disso, foram procurados por diversos pais de crianças portadoras da doença. Ainda de acordo com a denúncia, eles prestaram atendimento a diversas crianças autistas e obtiveram vantagem ilícita de cerca de R$ 400 mil.

O processo tramita na 11ª Vara Criminal da Capital e, no dia 25 de julho, a juíza em exercício Simone de Faria Ferraz também indeferiu pedido de concessão de liberdade aos réus, formulado pela Defensoria Pública do Rio. Ela disse que desde o início da ação penal, por conta de idas e vindas, reiterados pleitos de concessão da liberdade ehabeas corpus impetrados, pouco se evoluiu na instrução criminal. “As vítimas, em número extremado, sequer foram ouvidas. Há a notícia de infantes envolvidos, vítimas, em tese, de crimes perpetrados”, destacou a magistrada.

A prisão preventiva de Beatriz Cunha e Nelson Antunes foi decretada em 23 de maio, a pedido do Ministério Público estadual, pelo juiz titular da 11ª Vara Criminal, Alcides da Fonseca Neto. Na ocasião, ele afirmou que os crimes são graves.

“Na hipótese em exame, verifica-se que os crimes atribuídos aos réus são graves e geraram, indiscutivelmente, um forte abalo para a ordem pública”,ressaltou o juiz.

Fonte: TJRJ


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