Seminário internacional discute extinção de domínio
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa hoje (1º), às 9h, da abertura do Seminário Internacional sobre Extinção de Domínio (sequestro, arresto e indisponibilidade de bens apreendidos de procedência ilícita), que será realizado na Interlegis do Senado até sexta-feira (4). O encontro vai discutir temas como lavagem de dinheiro, combate à corrupção, extinção de domínio e crime organizado.
Às 10h, haverá palestra sobre a atuação integrada no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com o corregedor no Conselho Nacional de Justiça do Brasil, ministro Gilson Dipp. Às 14h, serão discutidas as experiências da Colômbia e da Costa Rica em extinção de domínio. Às 15h, o tema será o processo político e jurídico de construção e aprovação da Lei Contra o Crime Organizado na Costa Rica, com o procurador-geral do país, Francisco Dall´Anese Ruíz.
Participam do seminário o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Às 11h, no Ministério da Justiça, Tarso Genro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, assinam parceria para aprimorar a perícia brasileira.
O acordo prevê o aperfeiçoamento técnico, a utilização de tecnologias modernas de investigação criminal e a melhoria da qualidade dos serviços realizados pelos órgãos de perícia dos estados. O Inmetro também fará a certificação de cada local que realiza esse trabalho.
Edição: Graça Adjuto
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