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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Correio Forense - MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão - Direito Penal

22-02-2012 22:19

MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão

A Justiça Federal no Pará condenou a 18 anos e oito meses de prisão o líder de uma quadrilha que abastece de drogas Belém e municípios próximos, José Batista de Oliveira, o “Seu Zé”. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, na capital paraense. Atualmente, o réu se encontra preso em Tabatinga, no Estado do Amazonas.

José Oliveira foi punido com 13 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e a cinco anos e quatro meses pela prática do crime de associação, uma vez que outros réus participaram dos delitos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), mas o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira negou ao réu o direito de apelar em liberdade e manteve sua prisão preventiva, “para a garantia da ordem pública”.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), por meio da procuradora da República Maria Clara Barros Noleto, denunciou José Batista de Oliveira e outros réus - que também estão sendo processados na 3ª Vara da Justiça Federal – após operação conjunta  de agentes da Polícia Federal (PF) no Pará e no Amazonas, em maio de 2008.

Na operação, foi apreendido em Manaus (AM) um carregamento de cocaína que seria entregue a um homem que despacharia a droga até Belém, utilizando-se de tripulante de uma balsa. Depois disso, a PF  monitorou outra ação criminosa da quadrilha e conseguiu apreender em Óbidos, região oeste do Pará, cerca de 25 quilos de cocaína, transportada por tripulante de uma outra balsa.

Líderes - A denúncia do MPF aponta José Batista de Oliveira como um dos principais contatos de outros líderes do tráfico de drogas nas cidades fronteiriças de Tabatinga (AM) e Letícia, na Colômbia. O MPF/PA, segundo a sentença, provou que o réu era um dos líderes da associação criminosa que abastecia o mercado de entorpecentes em Belém e municípios próximos, sendo o principal fornecedor dos quase 25 quilos apreendidos na operação conjunta da PF e MPF/PA.

O juiz federal Rubens Rollo mencionou fotografias e o teor das transcrições das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente como parte das provas que revelam a ligação de Oliveira com outros integrantes da organização criminosa.

“Não tenho dúvida da associação voltada para o tráfico ilícito de entorpecentes existente entre ‘Seu Zé’ e o principal interessado no carregamento da droga apreendida em Óbidos, o réu Sérgio Rodrigo Mafra Martins, o ‘Rodrigo’”, diz o magistrado referindo-se a um réu que está sendo julgado em outro processo.

A sentença ressalta ainda que os traficantes usaram de todos os meios para dificultar ao máximo a ação policial, inclusive embalando a cocaína em meio a pó de café e pó de chocolate. “O motivo do crime reside na mórbida ambição de ganho fácil, ilusão de quem o pratica. As consequências do crime, graças à intervenção da Polícia Federal, foram evitadas com a apreensão e posterior destruição da droga”, diz o juiz federal.

 

Fonte: MPF/PA


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