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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Agência Brasil - Congresso poderá apressar tramitação de projetos ambientais - Direito Público

 
1 de Setembro de 2009 - 13h00 - Última modificação em 1 de Setembro de 2009 - 13h00


Congresso poderá apressar tramitação de projetos ambientais

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Comissão Mista de Mudanças Climáticas, composta por deputados e senadores, quer agilizar a tramitação de projetos sobre assuntos ambientais, principalmente os relacionados às mudanças climáticas. A ideia é garantir a votação antes da reunião da Organização das Nações Unidas sobre o clima, marcada para dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

A deputada Vanessa Graziotin (PCdoB - AM), que presidiu o início da reunião de hoje (1°) da comissão, disse que há uma lista de pelo menos dez projetos prioritários. Entre as propostas que dependem da aprovação do Congresso Nacional, estão o Fundo Clima – que prevê a utilização de lucros do petróleo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas – e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da audiência pública, aprovou a força-tarefa, mas sugeriu que a comissão se concentre em um número menor de projetos, “no máximo cinco ou seis”, para garantir o avanço na tramitação antes da reunião da ONU.




Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Congresso poderá apressar tramitação de projetos ambientais - Direito Público

 



 

 

 

 

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