Correio Forense - Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central - Direito Penal

09-09-2009

Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de J.A.S., ajudante de mecânico supostamente envolvido no furto à caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, ocorrido em 2005. A decisão unânime seguiu voto do ministro Eros Grau.

Grau informou que, ao contrário do alegado pela defesa, a situação de J.A.S. no processo não é idêntica à de outro acusado que responde ao processo em liberdade, por força de liminar em habeas corpus. Em setembro de 2008, o ministro Celso de Mello concedeu liminar a um outro acusado de participar do crime, que resultou no furto de R$ 164 milhões.

“A prisão preventiva [contra J.A.S.] foi decretada de modo substancial”, disse Grau. O ajudante de mecânico seria “membro da célula criminosa” que orquestrou o furto. O ministro acrescentou que “a simples condição de integrante da mesma quadrilha não coloca todos os seus integrantes em identidade de situação”.

Diante desses argumentos, a Turma negou o pedido de Habeas Corpus (HC 99560) feito em defesa de J.A.S.

 

Fonte: STF

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