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sexta-feira, 2 de abril de 2010

Correio Forense - OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM - Direito Penal

31-03-2010 17:00

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

O comandante da Polícia Militar de São Luis, Jefferson Teles, e o corregedor-geral, Antônio Guerreiro, podem ser representados na Justiça. Um por incitar a prática de delito de tortura em declaração a um programa de TV, e o outro por interferir em um processo judicial. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pela Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ao ouvidor nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Ferminio Fechio, que esteve em São Luís para tomar conhecimento das denúncias de casos de tortura contra apenados e a participação da polícia na execução de ordens de despejo irregulares.

Fonte: OAB


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