21/9/2010
Conselheiro do CNJ conhece programa de acesso à Justiça em Rio Branco
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini Souza, juntamente com uma juíza auxiliar daquele órgão, visitaram as Comunidades do Baixo Rio Branco, localizadas no Sul do Estado de Roraima. Os representantes, acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, e da Juíza Tânia Vasconcelos, foram conhecer in loco o atendimento da Vara da Justiça Itinerante naquelas comunidades ribeirinhas.
O conselheiro Paulo Tamburini é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sendo indicado para compor o Conselho pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente é membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania.
A equipe da Vara da Justiça Itinerante está atendendo às comunidades da região do Baixo Rio Branco desde o último dia 13 de setembro, onde permanecerá até 30 de setembro de 2010. A visita aos ribeirinhos vem sendo realizada a cada dois anos, desde 1999.
Dentre as comunidades que recebem os serviços da justiça e seus parceiros estão: Xixuaú, Samaúma,Itaquera, Floresta/Remanso, Panacarica, Caicumbi, Cachoeirinha/ Dona Cota/Canauani, Lago Grande / Terra Preta, Sacai e Santa Maria do Boi Açu.
Além dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, os ribeirinhos também contarão com os serviços do Instituto de Identificação para a emissão de carteira de identidade; Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a emissão de CPF; Superintendência Regional do Trabalho (SRT) com a emissão da carteira de trabalho. Haverá também ações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartório de Registro para a realização de casamentos e emissão de registro civil e ações do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Corpo de Bombeiros.
CNJ
Enviar por e-mail
Imprimir
Nenhum comentário:
Postar um comentário