22/9/2010
TJPB alcança bons resultados no cumprimento das metas de 2010
O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Alexandre Targino Gomes Falcão, informou que o TJPB tem alcançado bons resultados nos projetos implementados para o cumprimento das metas do Judiciário para 2010. Disse que algumas já foram cumpridas na integralidade e outras estão prestes a serem alcançadas. Também falou sobre as que apresentaram maior grau de dificuldade.
“Já atendemos os índices de economia exigidos pela Meta 6 e não teremos dificuldades para cumprir a Meta 8, que visa promover cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos magistrados e já alcançamos os prazos de até 10 dias para publicação dos acórdãos, exigidos pela Meta 4”, falou o magistrado. Ele destacou, também, o cumprimento da Meta 9, que visa ampliar para 2Mbps a velocidade dos links entre os Tribunais: “Esta já foi cumprida, no percentual de 100% na Capital, e de 42% nas comarcas”.
Quanto às metas processuais (1, 2 e 3) o juiz auxilar da presidência do TJPB explicou os motivos pelos quais elas ainda não foram atingidas. “Tivemos uma greve com duração de quase 50 dias, e isso atrapalhou muito o andamento dos trabalhos. Outro empecilho encontrado foi a migração do sistema (Siscom), que dificultou a coleta dos dados”, salientou.
A Meta 5, é outra complexa, conforme falou Alexandre Targino. Ela estabelece a necessidade de padronizar as rotinas e os processos de trabalho em 50 % das unidades judiciais. “Poucos tribunais já conseguiram cumpri-la. O Tribunal de Rondônia é um exemplo, mas só a implantou no decorrer de três anos”, explicou. Ele acrescentou que o Tribunal já possui um planejamento para a referida Meta e conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“As metas que não forem devidamente cumpridas no exercício de 2010, por algumas razões pontuais, seguiremos cumprindo no próximo ano, na medida do que for possível fazer”, esclareceu o magistrado.
As 10 Metas do Judiciário foram estabelecidas pela primeira vez em 2008, no I Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Brasília. Elas visam dar mais eficiência aos órgãos jurisdicionais, melhorar a gestão com gerenciamento de rotinas de trabalho, aumentar a produtividade e reduzir custos. Além disso, prevê a realização de cursos para servidores e magistrados e utilização do meio eletrônico nas comunicações oficiais entre os órgãos da Justiça.
CNJ
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