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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Correio Forense - Justiça extingue pena do ex-banqueiro Salvatore Cacciola - Direito Penal

17-04-2012 22:22

Justiça extingue pena do ex-banqueiro Salvatore Cacciola

A Justiça do Rio concedeu indulto e extinguiu a pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que estava em livramento condicional desde 23 de agosto do ano passado. Cacciola foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro.

A decisão de extinguir a pena é da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio. Ela argumenta, na decisão, “que o apenado tem mais de 60 anos, completou um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos 12 meses anteriores à concessão do benefício, atendendo, assim, a todos os requisitos dispostos no decreto [que prevê o benefício]”.

Dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola foi preso pela primeira vez em 2000, um ano após o escândalo da ajuda do Banco Central ao banqueiro após a maxidesvalorização do real. Uma operação que causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão à autoridade monetária. Em janeiro de 1999, quando o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 para R$ 1,32, o então presidente da instituição, Francisco Lopes, disse ter emprestado o dinheiro aos bancos Marka e FonteCindam, que estavam expostos no mercado futuro de câmbio, para evitar uma crise sistêmica (generalizada) do sistema financeiro nacional.

Após a prisão, em 2000, Cacciola conseguiu um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Aproveitando-se do benefício, fugiu para a Itália, onde tem cidadania. O habeas corpus foi cassado pelo próprio STF, mas o ex-banqueiro não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido da Justiça brasileira.

Na Itália, o ex-banqueiro tornou-se sócio de um confortável hotel em Roma, com diárias de até 500 euros. Em 2005, ainda foragido, foi condenado pela Justiça Federal a 13 anos de prisão pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e gestão fraudulenta.

Em 2008, Cacciola viajou para o Principado de Mônaco, onde foi reconhecido, preso e extraditado para o Brasil, onde cumpriu pena em um presídio de segurança máxima no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. No ano passado, foi beneficiado com liberdade condicional e passou a cumprir a pena em regime semiaberto.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: Agência Brasil


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