Temer dará prioridade de votação a novo Estatuto dos Povos Indígenas, diz Tarso
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer, reúne-se com o ministro da Justiça, Tarso Genro. e o presidente da Funai, Márcio Meira, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas
“A proposta acaba com todo resquício de tutela das comunidades. Outorga a capacidade civil delas sem agredir os direitos territoriais e de origem cultural”, disse Tarso.
O Estatuto vai discutir também a questão da exploração mineral em terras indígenas. O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que a finalidade é regulamentar esse tipo de exploração. “Vai dizer quando pode e quando não pode ser feita.”
Michel Temer deverá recriar a comissão para estudar o assunto, que está em discussão na Casa desde 1991. “Os indígenas são cidadãos plenos”, completou Márcio Meira. A proposta, segundo ele, respeita também a diferença entre as diversas comunidades indígenas do país.
Edição: Talita Cavalcante
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