31/7/2009
Levantamento do CNJ revela que Justiça gasta mais e não melhora
O custo da Justiça Federal brasileira passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 5,2 bilhões, representando um aumento de 47,6%, entre 2004 e 2008, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados em seu site. No entanto, apesar do aumento de despesas, o número de casos pendentes de julgamento também cresceu: de 3,1 milhões em 2004, chegaram a 3,3 milhões no final do ano passado.
Desde o início do projeto Justiça em Números, que data de 2003, é a primeira vez que o CNJ fecha uma série histórica de dados ampliada. Conforme o trabalho, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) da entidade, o grande responsável pelo aumento das despesas da Justiça Federal foi o gasto com pessoal, que cresceu 54,3% no período.
No período analisado, o número de magistrados aumentou de 1.185 para 1.478, ao passo que os gastos com informática caíram substancialmente. Se R$ 79 milhões foram empenhados no setor em 2004, apenas R$ 55 milhões foram utilizados em 2008. Uma redução de 29,5%. As taxas de congestionamento - o número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos -, passou por altos e baixos no período, mas nunca caiu significativamente. Os menores valores auferidos foram em 2006, com 58,2%, e 2007, com 57,6%. No ano passado, ficou em 58,9%.
OAB
Enviar por e-mail
Imprimir
Nenhum comentário:
Postar um comentário