25/3/2010
Primeira etapa do mutirão fundiário do Pará será encerrada com julgamento do fazendeiro Bida
A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de março, o mutirão tem o objetivo de realizar audiências e promover julgamentos dos crimes relacionados aos conflitos no campo. Na próxima quarta-feira (31/03), no término da primeira fase, está marcado o tribunal do júri do fazendeiro Viltamiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.
A Irmã Dorothy Stang foi assassinada, com seis tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). A freira ficou conhecida por sua atuação na defesa dos trabalhadores rurais e na luta pela redução dos conflitos agrários. Segundo o Ministério Público, a morte da freira foi encomendada porque ela desagradava fazendeiros da região. O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, é acusado de ser um dos mandantes do crime. Ele foi condenado num primeiro julgamento a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará, e absolvido no segundo júri, anulado posteriormente. A sessão de julgamento do fazendeiro está prevista para começar às 8h, no plenário do Tribunal do Júri de Belém.
Mutirão fundiário - Nesta fase inicial dos trabalhos foram selecionados 22 processos para serem analisados, referentes às Comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara. Segundo a integrante do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do CNJ, juíza Kátia Parente, em todo o estado há 74 processos sobre crimes no campo aguardando para serem julgados. Dos casos selecionados, foi realizado um tribunal do júri e duas audiências em Paraupebas, um tribunal do Júri e duas audiências em Marabá. Para a próxima semana, estão previstas marcações de audiências em Rio Maria e Xinguara, e ainda o julgamento do fazendeiro Bida. Os processos selecionados são antigos, a maioria da década de 90 e, segundo a juíza, em alguns casos é muito difícil a localização de testemunhas.
A juíza Kátia Parente ressalta que as Comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara foram escolhidas por apresentarem historicamente disputas e conflitos relacionados à posse de terras. Segundo a magistrada, o mutirão está dentro do cronograma previsto e apenas um dos processos selecionados foi arquivado porque o Ministério Público não apresentou a denúncia. "Nosso objetivo principal é não deixar que esses crimes prescrevam", afirma Kátia Parente. O mutirão para solução dos conflitos fundiários no campo é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Os juízes estão elaborando relatórios sobre esses conflitos no estado e propondo alternativas para combatê-los. A segunda fase do mutirão ainda não tem data de início marcada.
CNJ
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