Blog do Direito Público: Correio Forense - 15 anos de reclusão para autor de homicídio no Continente

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Correio Forense - 15 anos de reclusão para autor de homicídio no Continente - Direito Penal

21-07-2010 21:00
15 anos de reclusão para autor de homicídio no Continente


   A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, condenou Juarez Quintino Fernandes Silveira Júnior à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Jéferson Alan dos Santos.
    Segundo os autos, no dia 19 de julho de 2008, na rua Jornalista Ermínio de Menezes Filho, bairro Capoeiras, em Florianópolis, o acusado desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima que, devido aos ferimentos, morreu no local. Naquele dia, Juarez estava praticando o crime de tráfico de drogas, quando foi abordado por um homem - ainda não identificado - que, de dentro de um automóvel, pretendia comprar drogas para seu próprio consumo. O réu, então, por meio de grave ameaça, exercida mediante o emprego de uma faca e o atiçamento de um cachorro da raça Pit Bull, rendeu o referido usuário e entrou em seu carro. Em seguida, também mediante grave ameaça, o acusado constrangeu o homem a levá-lo até a casa de Jéferson. Lá chegando, Juarez chamou pela vítima, que atendeu ao chamado indo até o portão, momento em que a golpeou.
   Para a acusação, o crime ocorreu por motivo torpe – vingança –, uma vez que o réu havia sido agredido pela vítima várias vezes. Além disso, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o acusado investiu contra ela de surpresa, quando ela lhe pedia desculpas e não esperava ser atacada.
   O júri, presidido pelo juiz Luiz Cesar Schweitzer, contou com a participação da promotora de Justiça Vanessa Wenhausen Cavallazzi Gomes e, na defesa, do advogado Fernando Costa Leite

Fonte: TJSC

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