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sábado, 24 de julho de 2010

Direito do Estado - Rádio Alternativa promove recuperação de presos na Paraíba - Direito Público

23/7/2010
Rádio Alternativa promove recuperação de presos na Paraíba

Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação da rádio Alternativa Esperança, da comarca de Guarabira, na Paraíba, que oferece um serviço pioneiro no Brasil, surgido da necessidade de levar à população carcerária, de cerca de 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma oportunidade efetiva de concretizar a cidadania e a inclusão social.


O projeto foi desenvolvido pelo juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. “Tive a ideia quando assistia a uma palestra e percebi que poderia colocar em prática os princípios da oralidade, celeridade e informalidade, criando uma forma inovadora de apreciar os processos e me dirigir diretamente a todos os presos”, explica o magistrado.

Em 2006, o projeto saiu do papel. Num esforço conjunto da iniciativa privada e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz conseguiu equipar a rádio com toda a aparelhagem necessária. Os presos das unidades prisionais da comarca passaram a conhecer a situação de seus processos. A fonte é o próprio juiz, que apresenta o programa “Boletim Diário da Execução Penal”. O objetivo, segundo ele, é informar os presos a respeito do andamento processual, conscientizando-os acerca dos seus direitos.

A iniciativa do juiz chamou atenção do Ministério da Justiça. Na terça-feira (20/07), um representante da instituição foi conhecer como funciona a rádio e levar a ideia para ser aplicada em outros estados. No ano passado, outros três representantes do Ministério fizeram um estudo, in loco, do projeto. Em 2007, a rádio chegou a ser finalista do Prêmio Innovare (que identifica e divulga boas práticas no Poder Judiciário), sendo visitada também por membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ao falar da importância da “Alternativa Esperança” na recuperação dos presos, o juiz Bruno Azevedo é incisivo: “é de suma importância, sem contar que me comunico diretamente com a população carcerária, envolvendo a sociedade e levantando a discussão sobre a problemática do sistema prisional”.

Atualmente, três apenados colaboram no funcionamento da rádio comunitária, a exemplo de Marconi Macena, um dos âncoras, que passou do regime fechado para o livramento condicional. “A Alternativa Esperança me deu a oportunidade de sair do presídio, conhecer outras pessoas e me identificar com uma profissão”, revela Marconi.

O apenado, que participa da rádio desde sua fundação, apresenta dois programas, o “Estação Forró” e “Manhã de Sucesso”. Todos os dias Macena passa nas celas recolhendo cartas, pedidos de músicas e registrando os aniversários dos presos. “Seria louvável se as outras penitenciárias do Brasil seguissem esse exemplo. Ajudou na minha recuperação e pode ajudar na de muitos outros”, ressaltou.

 

Fonte: TJPB


CNJ  
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