23/7/2010
Núcleo de Advocacia Voluntária atende 337 detentos em mutirão nos presídios capixabas
Ao todo 337 presos foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Espírito Santo, em dois mutirões realizados no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV-II) e no Instituto de Readaptação Social (IRS) de Vila Velha. O projeto tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa prestar atendimento jurídico a presos que não têm condições financeiras de arcar com um advogado. “Nós conversamos com os detentos, ouvimos sua história e verificamos a situação processual para informar sobre os direitos e prestar orientações sobre os benefícios e de como devem proceder juridicamente”, explica a coordenadora do projeto no estado, Adriana Cardoso.
Segundo ela, grande parte dos presos que cumprem pena nesses presídios não contam com advogado particular e, por isso, acabam se sentindo abandonados. “Com o trabalho do Núcleo eles se sentem assistidos, o que influencia, inclusive, no comportamento deles na unidade, pois ficam mais tranqüilos”, conta Adriana. No Espírito Santo, o projeto funciona em parceria com a Faculdade de Direito da Univix e a Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), vinculada à da Secretaria de Justiça do estado. Ao todo, 10 alunos da Univix fazem uma análise prévia da situação processual dos detentos do estado, para, posteriormente, prestar o atendimento nos mutirões realizados dentro dos presídios juntamente com os assessores da Dirajusp.No último esforço concentrado, realizado no Instituto de Readaptação Social (IRS), o NAV atendeu 171 detentos. Durante a ação, foram concedidos 10 alvarás de soltura e duas liberdades provisórias a detentos que já tinham direito aos benefícios. No primeiro mutirão, promovido no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV-II), 166 presos foram atendidos e receberam orientações. Atualmente, os estudantes analisam a situação dos presos e o andamento de seus processos para verificar, por exemplo, se eles já têm direito a receber algum benefício, conforme a Lei de Execuções Penais, como progressão de pena, livramento condicional, direito a trabalho externo, entre outros.
Aula prática - A expectativa da coordenadora do projeto é de que, em uma segunda fase do projeto, o NAV encaminhe os processos em que for constatado o direito a algum benefício ao Núcleo de Assistência Jurídica da Univix, para que seja feita a petição e dado andamento ao processo. Além de beneficiar os detentos que não contam com assistência jurídica, o Núcleo funciona como uma aula prática para os estudantes que participam do projeto. “Eles têm a oportunidade de conhecer de perto a realidade dos apenados e entender como funciona um processo”, afirma Adriana. Para o estudante Jônatan Schaider que participa do NAV, o projeto lhe permitiu conhecer a realidade de um presídio e colocar em prática os conceitos aprendidos na faculdade.
Atualmente, além do Espírito Santo, os estados do Amazonas, Maranhão, Tocantins, Paraíba e Piauí também já possuem Núcleos de Advocacia Voluntária, que funcionam por meio da parceria com os tribunais estaduais e instituições de ensino. No ano passado, eles foram responsáveis pelo atendimento de mais de 1.700 pessoas. O CNJ também já firmou parcerias para o funcionamento dos Núcleos de Advocacia Voluntária nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Santa Catarina. A intenção do Conselho é expandir esse tipo de atendimento a todos os estados do país para facilitar o acesso da população à Justiça.
MB/MMAgência CNJ de Notícias
CNJ
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