Blog do Direito Público: Correio Forense - Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

domingo, 25 de julho de 2010

Correio Forense - Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário - Direito Penal

24-07-2010 12:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Lúcia Antunes dos Santos, 46 anos, o ex-companheiro dela Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, e Henrique César Fernandes, 20, pela morte do revendedor de automóveis Ricardo de Matos Oliveira, ex-marido de Lúcia. As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
A sessão foi presidida pela Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 1ª Vara do Júri da Capital, tendo se estendido por três dias (de 15 a 17/7).
De acordo com a denúncia, o homicídio foi encomendado por Lúcia e Enio, que pagaram cerca de R$ 10 mil e ainda prometeram um carro e uma moto para a execução.
O empresário Ricardo Oliveira foi morto na madrugada de 14/12/2007, dentro da sua residência, no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul. O crime teria ocorrido porque a vítima tinha patrimônio e com sua morte parte dos bens seriam herdados pela mulher. A vítima foi surpreendida dentro do quarto e recebeu vários disparos.
Também foram denunciados pelo crime Júlio César de Mattos Soares, 25, que foi absolvido pelos jurados a pedido do Ministério Público, e Niclesio Freitas Fernandes, que morreu de insuficiência respiratória, no ano passado, no Presídio Central de Porto Alegre.
Coautoria
Henrique teria participado da execução, enquanto Lúcia e Enio teriam organizado tudo, detalhando os hábitos da vítima, fornecendo cópia da chave da casa, desligando o alarme e providenciando para que o portão estivesse aberto.

Fonte: TJRS

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