03-09-2010 11:30Lentidão: Políticos vão terminar mandato e TSE não julga seus processos
Abarrotados com ações referentes a candidaturas de políticos que não se enquadram na lei do Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar na lista de espera ao menos cinco processos de candidatos que disputam o pleito deste ano e foramdenunciados por condutas ilegais durante a disputa de 2006. Entre os crimes mais comuns estão compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder econômico.
Apesar de terem chegado à Corte há cerca de quatro anos, as ações não foramjulgadas a tempo de punir os políticos, que estão chegando ao fim dos mandatos sem qualquer represália.
E nãohá, até agora, previsãodequeos casos entremempauta antes de outubro.
A improvável chance de julgamento dessas ações foi admitida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. De acordo com ele, a Corte tem se empenhado em decidir o maior número de casos rapidamente.No entanto, os muitos recursos apresentados pelos acusados e o grande número de processos nas mãos dos ministros dificultam a resolução das pendências referentes ao pleito passado antes de outubro deste ano. Julgamos o que foi possível. Essas questões realmente não devem entrar na pauta, já que nossa prioridade absoluta são os casos de impugnações por conta das novas regras eleitorais, explicou Lewandowski.
Fonte: Congresso em Foco e Correio Braziliense
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sábado, 4 de setembro de 2010
Correio Forense - Lentidão: Políticos vão terminar mandato e TSE não julga seus processos - Direito Eleitoral
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