29/11/2010
Goiás realizará 39 mil audiências de conciliação
A quinta edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro, terá 39.055 audiências em Goiás. A solenidade de abertura será realizada às 9h da próxima segunda-feira (29/11) no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia e contará com as presenças do governador Alcides Rodrigues, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Milton Nobre, do presidente do Movimento Nacional pela Conciliação em Goiás, juiz Fernando Ribeiro Montefusco e diversas autoridades.
Em todo o estado serão 1.500 voluntários atuando nas audiências. Somente no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia serão montadas 180 bancas com juízes, procuradores, advogados, servidores e conciliadores, todos voluntários, atendendo as partes durante todo o dia, em casos de ações previdenciárias, das Varas Cíveis e de Família, bancárias e processos referentes a causas do Estado e Município.
No estande da Secretaria Estadual da Fazenda serão negociados todos os impostos que já estão inscritos na dívida ativa e em cobrança judicial há mais de dois anos. Sobretudo ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação). A Procuradoria do Município de Goiânia pretende realizar mais de 20 mil atendimentos em negociação de ITU, IPTU e ISS, com parcelamento e redução de juros e multas. Esses dois atendimentos serão feitos no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia. Já as 3.500 audiências do Seguro DPVAT serão feitas no Jóquei Clube, no Centro.
Para este ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o 1º Prêmio Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça de Goiás está entre os três finalistas, concorrendo com as bancas permanentes de conciliação, que funcionam na sede do Tribunal, no Setor Oeste. Esse prêmio tem a finalidade de identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça. A entrega do Prêmio será no dia 6 de dezembro no Rio de Janeiro.
Os locais das audiências foram divididos da seguinte forma:
DPVAT – Jóquei Clube de Goiás
Ações previdenciárias, bancárias, cíveis e fiscais da prefeitura de Goiânia e da Secretaria da Fazenda – Centro de Convenções e Cultura de Goiânia Ações de família – Fórum Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás) Juizados Especiais de Goiânia Comarcas do interior
CNJ
Enviar por e-mail
Imprimir
Direito do Estado - Goiás realizará 39 mil audiências de conciliação - Direito Público
Nenhum comentário:
Postar um comentário