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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Direito do Estado - No TJRS a conciliação é linha atuação permanente da Justiça - Direito Público

1/12/2010
No TJRS a conciliação é linha atuação permanente da Justiça

O Corregedor-Geral da Justiça do TJRS, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, destacou que a adesão do Tribunal à Semana Nacional de Conciliação ratifica o esforço permanente do Poder Judiciário estadual na conciliação, que é uma linha de atuação do TJRS, inserida no Planejamento Estratégico.

Para o magistrado, é preciso uma mudança de paradigma e para que se possa reduzir os conflitos, chegou a hora das universidades começarem a ensinar a conciliação, afirmou. Antes do ajuizamento de ações, é preciso esgotar todas as possibilidades de acordo para contribuir com a paz social.

A juíza-corregedora Ana Cláudia Cachapuz da Silva Raabe, presidente da Comissão Permanente de Conciliação em 1º Grau, enfatizou o empenho do TJRS na formação de uma cultura da conciliação. Ela destacou que, este ano, na Justiça estadual gaúcha, foram pautadas 14,3 mil audiências de conciliação, significando um incremento de 15% no número de audiências pautadas, em comparação com a edição da Semana, em 2009.

A magistrada anunciou também que o CNJ aprovou recentemente uma Resolução, que prevê a instalação de núcleos de conciliação em todos os Tribunais de Justiça. “Já temos uma Central de Conciliação e, portanto, estamos mais uma vez na vanguarda” -  frisou a Juíza-Corregedora.

O Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Porto Alegre, juiz Daniel Englert Barbosa, enfatizou as vantagens do acordo: resultados mais céleres, custos menores, solidariedade, flexibilidade e maiores índices de cumprimento. Também anunciou que, em breve, a Central contará com mais 10 salas para a realização de audiências conciliatórias.


CNJ  
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