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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Direito do Estado - Primeiro dia de conciliação registra mais de R$ 7 milhões em acordos - Direito Público

30/11/2010
Primeiro dia de conciliação registra mais de R$ 7 milhões em acordos

Na V Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (29/11) em todos os tribunais do país, foram realizadas pelo menos 8.912 audiências, sendo 56 pré-processuais. As audiências resultaram em 3.368 acordos, que totalizam R$ 7.430.152,50 em valores homologados. Os dados são preliminares, coletados a partir de informações repassadas por cinco Tribunais de Justiça (TJs) – do Maranhão, de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª e 5ª Regiões, e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 1ª, 2ª, 9ª, 11ª, 15ª, 19ª e 20ª Regiões.

No primeiro dia de audiência foram atendidas 23.540 pessoas, e participaram 1.405 magistrados e 96 juízes leigos. Das 2,9 mil audiências marcadas no 2º Grau de Justiça, ou seja, nos tribunais, foram realizadas 1,8 mil reuniões, que resultaram em 955 acordos, representando R$ 4.248.617,16 em valores homologados.

O slogan da Semana Nacional de Conciliação 2010, que se estende até a próxima sexta-feira (3/12), é “Conciliando a gente se entende”. O objetivo da conciliação é solucionar demandas judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes, conferindo agilidade na tramitação dos processos e, ao mesmo tempo, desafogando o Judiciário. A expectativa este ano é que sejam realizadas mais de 300 mil audiências. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%).


CNJ  
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