23-02-2010 20:00Deputados vão discutir o Ficha Limpa com movimento anticorrupção
O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública hoje para ouvir representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O debate está marcado para as 14 horas no plenário 2.
A entidade, composta por 43 entidades da sociedade civil, organizou a coleta de assinaturas para a apresentação do PLP 518/09 como proposta de iniciativa popular. O projeto recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A proposta torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Na quinta-feira (25), está prevista nova reunião do grupo para avaliar a audiência desta terça-feira e decidir se haverá novos debates. O relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), acredita que será difícil aprovar a proibição de condenados em primeira instância se candidatarem. Por isso, ele considera indispensável discutir a proposta com os parlamentares e a sociedade.
Índio da Costa também teme que eventuais mudanças na proposta apresentada pela sociedade civil pelo Congresso sejam consideradas retrocesso em relação ao texto original. "Daí a importância das audiências públicas com a sociedade."
Conclusão dos trabalhos
Segundo o presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), o grupo deve encerrar os trabalhos até 17 de março.
Fonte: Agência Câmara
A Justiça do Direito Online
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Correio Forense - Deputados vão discutir o Ficha Limpa com movimento anticorrupção - Direito Eleitoral
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