22/2/2010
Justiça Comunitária do DF recebe promotores do estado de Alagoas
Nesta segunda-feira (22/2), o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) receberá, a partir das 14 horas, no Fórum de Taguatinga, dois Promotores de Justiça do estado de Alagoas. Em seguida eles visitarão o Núcleo Comunitário de Ceilândia.
O objetivo da visita é conhecer e entender o modelo aplicado pelo TJDFT, assim como a implementação e funcionamento dos Núcleos Comunitários de Justiça do DF para a implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária semelhante naquele estado.
A instalação do Núcleo no estado de Alagoas está sendo apoiada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Governo Federal, que apontou o Programa Justiça Comunitária do TJDFT como referência na mediação de conflitos.
O Pronasci tem incentivado a criação de novos núcleos em outros estados do Brasil. A meta é que em 2010 sejam implantados ou fortalecidos 25 núcleos de Justiça Comunitária em todo o país. O programa do TJDFT já serviu de modelo para a instalação de projetos similares nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre, além dos Núcleos de Porto Alegre, Fortaleza, Pernambuco.
Implantado no Distrito Federal em 2001, o Programa estimula a comunidade a construir e a escolher pacificamente seus próprios caminhos para realização da justiça. Para isso, conta com voluntários treinados que são os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. Eles agem como facilitadores de diálogos, promovendo acordos e o fortalecendo a comunidade.
CNJ
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