Blog do Direito Público: Correio Forense - Prefeito de São Paulo e vice são cassados, diz jornal

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Correio Forense - Prefeito de São Paulo e vice são cassados, diz jornal - Direito Eleitoral

21-02-2010 14:30
Prefeito de São Paulo e vice são cassados, diz jornal

[color=#616161]O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª zona eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. As informações são do Jornal da Tarde, que lembra também que a sentença os torna inelegíveis. Ambos podem recorrer da decisão sem ter que deixar os cargos, já que o recurso tem o efeito suspensivo imediato.
De acordo com o jornal, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha. Desse total, R$ 10 milhões foram considerados irregulares após avaliação da Justiça. A previsão é que a sentença seja publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Entre as doações consideradas ilegais estão a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS.
O advogado do prefeito, Ricardo Penteado, afirmou ao Jornal da Tarde que a defesa entrará com recurso no TRE, que "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular." Segundo Penteado, "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."
O R7 procurou a assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab, da prefeitura de São Paulo e do TRE e, até a publicação desta matéria, não conseguiu nenhum retorno.
[/color]

Fonte: R7

A Justiça do Direito Online