2/3/2010
MP pede informações à Assembleia de SC sobre contrato que terceiriza cargos de jornalistas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPE-SC) encaminhou um pedido à Presidência da Assembleia Legislativa do estado, pedindo esclarecimento sobre a situação dos jornalistas atuantes na Casa. Profissionais aprovados em concurso recente questionam o fato de a Assembléia manter contrato com jornalistas terceirizados ao invés de nomear os concursados.
Segundo informou o jornal Diário Catarinense, cerca de dez jornalistas já procuraram o Ministério Público, alegando que, até o momento, a Assembléia está chamando apenas sete aprovados no concurso.
O grupo questiona renovação de contrato entre a Assembléia e a Primer, que terceiriza o Jornalismo da Casa. A parceria se encerra no dia 30 de abril deste ano. Para os jornalistas aprovados, não há necessidade de extensão do contrato, um vez que já foi realizado concurso público para preenchimento de vagas.
A promotora Marina Modesto Rebelo enviou pedido formal à Assembleia, pedindo informações do número de jornalistas atuantes e quantos serão nomeados. Com as respostas em mãos, o MP poderá pedir investigação sobre os procedimentos da Casa.
O jornalista Rafael Leiras, 17º no concurso, acredita que os contratos com terceirizados devem ser revistos. Segundo ele, o custo com um servidor seria menor ao de um profissional não aprovado em concurso público. Segundo ele, cada jornalista terceirizado custa, em média, R$ 5 mil, contra R$ 4 mil dos efetivados.
Para o presidente da Assembléia, Gerson Merísio (DEM), não há possibilidade de aumentar o número de vagas do concurso. O deputado argumenta que a medida teria que ser aprovada em plenário e contar com aval da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Não temos vagas sendo ocupadas por servidores terceirizados, temos um contrato de prestação de serviço, em que a empresa nos fornece equipamentos e, junto, os operadores, ou seja, a mão de obra necessária para operar estes equipamentos - afirma o presidente".
Portal Imprensa
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